No dia a dia, "roubo" e "furto" de carro costumam ser usados como sinônimos, mas para o Código Penal brasileiro são crimes diferentes, com artigos e penas distintas, e essa diferença se reflete no boletim de ocorrência e, por consequência, no histórico oficial do veículo.
Furto (artigo 155 do Código Penal). É a subtração do veículo sem violência ou grave ameaça à pessoa: o exemplo mais comum é o carro levado de um estacionamento, da rua ou de uma garagem enquanto o proprietário está ausente, sem confronto direto. É o cenário mais frequente entre os dois, especialmente em veículos mais antigos ou sem rastreador.
Roubo (artigo 157 do Código Penal). É a subtração do veículo com violência ou grave ameaça contra a vítima: o caso típico é a abordagem armada com o carro em movimento ou estacionado com o dono por perto. É considerado um crime mais grave, com pena consideravelmente maior do que o furto, justamente pelo risco à integridade física da vítima.
Por que essa diferença aparece no histórico e na apólice. O boletim de ocorrência registra especificamente qual dos dois crimes ocorreu, e esse dado costuma acompanhar o histórico do veículo nas bases oficiais. Historicamente, algumas apólices de seguro tinham coberturas diferentes para "roubo" e "furto": uma apólice que cobria apenas roubo, por exemplo, poderia negar cobertura em um caso de furto simples. Hoje a maioria das seguradoras oferece cobertura para os dois cenários dentro do mesmo pacote de "roubo e furto", mas vale sempre conferir a redação exata da apólice.
O que isso significa para quem compra um carro usado recuperado. Veículos recuperados de furto tendem, em média, a ter menos indícios de adulteração grave do que veículos recuperados de roubo ligado a quadrilhas organizadas, que frequentemente envolvem remarcação de chassi e motor para revenda em outro estado ou desmanche. Isso não é uma regra absoluta, mas reforça por que, independente de o histórico apontar furto ou roubo, a recomendação continua a mesma: consulta veicular completa cruzando RENAVAM, chassi e histórico de restrição, e vistoria física antes de fechar negócio.
Como consultar se um veículo já teve ocorrência de furto ou roubo. O histórico de comunicação de roubo/furto é registrado nas bases do SENATRAN e da Polícia Rodoviária Federal, vinculado ao RENAVAM do veículo, e pode ser identificado em uma consulta veicular completa, inclusive quando o veículo já foi formalmente recuperado e teve a ocorrência baixada.
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Furto (artigo 155 do Código Penal) é a subtração do veículo sem violência ou ameaça à pessoa: como um carro levado de um estacionamento vazio. Roubo (artigo 157) envolve violência ou grave ameaça contra a vítima, como uma abordagem armada.
A maioria das apólices atuais cobre os dois dentro do mesmo pacote "roubo e furto", mas historicamente havia apólices com cobertura apenas para roubo. Vale sempre conferir a redação exata do contrato de seguro.
Não é uma regra absoluta, mas veículos ligados a roubo por quadrilhas organizadas tendem a ter mais indícios de remarcação de chassi e motor para revenda ilegal. De qualquer forma, a recomendação é a mesma nos dois casos: consulta completa e vistoria física antes de comprar.
O histórico de comunicação de roubo/furto fica vinculado ao RENAVAM nas bases do SENATRAN e da Polícia Rodoviária Federal, e pode ser identificado em uma consulta veicular completa, mesmo que a ocorrência já tenha sido baixada após recuperação.
Sim, desde que a ocorrência tenha sido formalmente baixada junto à polícia e ao DETRAN, e o veículo esteja com a documentação regularizada. Vale sempre confirmar essa baixa antes de comprar.
Todo conteúdo publicado pela ZapCar passa por um processo de apuração baseado em fontes oficiais (SENATRAN, DETRANs estaduais, CNJ, Polícia Rodoviária Federal) e na experiência prática da nossa operação de consulta veicular e da equipe com documentação veicular. Sempre que citamos valores, prazos ou procedimentos, buscamos a fonte oficial mais recente disponível. Datas, alíquotas e regras variam por estado e por ano: recomendamos sempre confirmar informações críticas diretamente com o DETRAN do seu estado antes de tomar decisões financeiras.
Nível de confiança: Alta: baseado em fonte oficial vigente
Referências usadas na apuração deste artigo. Regras, valores e prazos podem mudar: confirme na fonte antes de decidir.
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