Gravame: o que é e como consultar antes de comprar

Gravame é o nome dado à restrição financeira registrada sobre um veículo quando ele está vinculado a um contrato de financiamento ou alienação fiduciária. Na prática, enquanto o gravame estiver ativo, o veículo permanece vinculado ao contrato com a instituição financeira (alienação fiduciária) e a transferência de propriedade depende da baixa do gravame no SNG, que ocorre após a quitação ou a renegociação do contrato.

Isso importa muito na hora de comprar um carro usado: um veículo com gravame ativo só pode ser transferido para o seu nome com a anuência do banco credor, geralmente por meio de quitação antecipada do financiamento ou transferência de dívida. Comprar sem verificar isso pode significar assumir uma dívida que não estava no seu radar, ou ficar com um carro que nunca vai sair do nome do vendedor porque o financiamento nunca foi quitado.

A consulta de gravame pode ser feita pela placa e mostra se existe restrição financeira ativa, qual instituição é a credora e, em muitos casos, informações do contrato vinculado. É um dos itens obrigatórios em qualquer checklist de compra segura, junto com RENAJUD, débitos e histórico de sinistro.